Emendas ou Substitutivos

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis nº 10.261, de 1968, e nº 500, de 1974, as Leis Complementares nº 180, de 1978, nº 367, de 1984, nº 432, de 1985, nº 907, de 2001, nº 1.034, de 2008, nº 1.059, de 2008, nº 1.079, de 2008, nº 1.080, de 2008, nº 1.093, de 2009, nº 1.104, de 2010, nº 1.122, de 2010, nº 1.157, de 2011, nº 1.195, de 2013, nº 1.245, de 2014, e nº 1.354, de 2020, e revoga a Lei nº 1.721, de 1978, e as Leis Complementares nº 1.078, de 2008, nº 1.086, de 2009, e nº 1.121, de 2010.

Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis nº 10.261, de 1968, e nº 500, de 1974, as Leis Complementares nº 180, de 1978, nº 367, de 1984, nº 432, de 1985, nº 907, de 2001, nº 1.034, de 2008, nº 1.059, de 2008, nº 1.079, de 2008, nº 1.080, de 2008, nº 1.093, de 2009, nº 1.104, de 2010, nº 1.122, de 2010, nº 1.157, de 2011, nº 1.195, de 2013, nº 1.245, de 2014, e nº 1.354, de 2020, e revoga a Lei nº 1.721, de 1978, e as Leis Complementares nº 1.078, de 2008, nº 1.086, de 2009, e nº 1.121, de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições nacionais e internacionais, a prestar contragarantias em operações de crédito a serem celebradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a instituir a Loteria Estadual de São Paulo, a alienar ou ceder direitos possessórios ou reais e conceder o uso de imóveis, e altera a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.

Suprime os incisos I e V, do art. 3º; Dá nova redação aos incisos VII e IX, do art. 3º; Suprime os incisos III e IV, do art. 4º; Altera a redação do art. 5º; Altera a redação do inciso VII, do art. 7º; Suprime o inciso IV, do art. 8º; acrescenta parágrafo único ao art. 8º; Suprime o art. 12 e renumerando-se os demais; Altera a redação do inciso VI, do art. 14, Suprime o art. 16, renumerando-se os demais artigos.

Tal propositura, tem como objetivo aprimorar o Projeto de Lei apresentado pelo
senhor Chefe do Poder Executivo e garantir de forma objetiva e ágil, a garantia de vida e bem estar dos profissionais e colaboradores que tem contato constante a população, de forma personalíssima e direta, decorrente das suas funções fundamentais ao nosso Estado.

Esta presente propositura, tem como objetivo, colaborar com o investimento feita por essa Casa Legislativa, aos programas e ações de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), administrados pelo Poder Executivo.

Esta presente propositura, tem como objetivo, fiscalizar de forma transparente e objetiva, todos os atos referentes às movimentações referentes ao investimento feita por essa Casa Legislativa, aos programas e ações de enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), administrados pelo Poder Executivo.

A presente propositura, tem como objetivo de atender das demandas assistencialistas de forma direta, através dos trabalhos em comunidades. Estas entidades do terceiro setor trabalham para melhorar qualidade de vida dos necessitados, sejam ele crianças, adultos, animais, meio ambiente, e etc. As fundações, associações, instituições do terceiro setor estão muitas vezes envolvidas com obras de filantropia. É importante referir que as empresas que têm responsabilidade social também podem contribuir para uma sociedade mais equilibrada e justa. Assim, daremos condições de forma ágil e direta suprindo as demandas sociais.

A presente propositura, tem como objetivo de atender das demandas assistencialistas Médico e Terapêutico, através de entidades do terceiro setor trabalham para promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla, sejam elas crianças ou adultos. As fundações, associações, instituições do terceiro setor estão muitas vezes envolvidas com obras de filantropia. É importante referir que as empresas que têm responsabilidade social também podem contribuir para uma sociedade mais equilibrada e justa. Assim, daremos condições de forma ágil e direta suprindo as demandas sociais.

A presente propositura, tem como objetivo o investimento no Hpm – Hospital da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assim, oferecendo melhores condições em atendimento e qualidade a Saúde, dos nossos Profissionais de Segurança Pública do Estado de São Paulo e seus dependentes.

A presente propositura, tem como objetivo, salientar o investimento necessário á Polícia Técnico-científica, para a aquisição de materiais e equipamento, assim, dando mais condições a estes profissionais desenvolverem sua função com mais qualidade, agilidade e eficácia.

A presente propositura, tem como objetivo trazer mais Segurança ao nosso Estado, com melhor gestão de escalas, através do chamamento, nomeação e posse, dos profissionais de Segurança Pública, no caso, Policial Civil, assim, amenizando o sobrepeso das escalas ocorrida atualmente.

A presente propositura, tem como objetivo trazer mais Segurança ao nosso Estado, com melhor gestão de escalas, através do chamamento, nomeação e posse, dos profissionais de Segurança Pública, no caso, Policial Penal, em funções de Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, Agentes de Segurança Penitenciária e Atividade Meio, assim, amenizando o sobrepeso das escalas ocorrida atualmente.

A presente propositura, tem como objetivo criar a possibilidade de destinação de emendas de forma direta e ágil, para a Guarda Civil Metropolitana, para aquisição, reforma e ampliações, para Guarda Civil Metropolitana, trazendo melhores condições de trabalho a estes profissionais.

A presente propositura, tem como objetivo, criar a possibilidade de alteração de beneficiário ou destinatário de Emenda, a qualquer momento e/ou se impedida por questão burocrática, indicada por Parlamentares de forma Voluntária ou Impositiva, assim, sanando erros, questões burocráticas e principalmente a perda do objeto ou investimento.

A presente propositura, tem como objetivo, criar a possibilidade de destinar Emendas Parlamentares, diretamente a Companhia e respectivo batalhão da Polícia Militar, assim, sanando erros, questões burocráticas e principalmente a perda do objeto ou  investimento.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.

Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.