Moções

Pela presente, solicito a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que manifeste REPÚDIO à atitude do superior que repreendeu os policiais militares que se  alimentavam no período da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem). Manifestamos nossa solidariedade aos policiais militares que foram sujeitos a tal constrangimento.

No dia 02 de fevereiro de 2020 foi marcado por uma história de heroísmo e amor ao próximo: policiais da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) escoltaram os pais que precisavam autorizar a cirurgia de uma criança de dois anos e quatro meses.

No dia 10/01/2020, o 3º Grupamento de Bombeiros foi acionado para realizar um atendimento em uma escola na Cidade de Tiradentes, Zona Leste de São Paulo. Um homem de 53 anos, que fora contratado para limpar a caixa d’água da instituição de ensino, caiu de uma altura de 10 metros após um mal-estar. A mesma estava vazia.

Aplaude os Profissionais do 9º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo / São Carlos, que colaboraram e empreenderam esforços na busca e resgate das vítimas assoladas pela tragédia em decorrência das chuvas que atingiram a Baixada Santista no dia 02 de março de 2020.

Aplaude os Profissionais da Secretaria da Casa Militar e Defesa Civil do Estado de São Paulo, que colaboraram e empreenderam esforços na busca e resgate das vítimas assoladas pela tragédia em decorrência das chuvas que atingiram a Baixada Santista no dia 02 de março de 2020.

Aplaude os Profissionais do 8º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo / ABC, que colaboraram e empreenderam esforços na busca e resgate das vítimas assoladas pela tragédia em decorrência das chuvas que atingiram a Baixada Santista no dia 02 de março de 2020.

Aplaude os Profissionais do 6º Grupamento de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que empreenderam esforços na busca e resgate das vítimas assoladas pela tragédia em decorrência das chuvas que atingiram a Baixada Santista no dia 02 de março de 2020, como segue (…)

Aplaude os Agentes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, que colaboraram e empreenderam esforços na busca e resgate das vítimas assoladas pela tragédia em decorrência das chuvas que atingiram a Baixada Santista no dia 02 de março de 2020.

Aplaude os profissionais do Corpo de Bombeiros, COBOM e Profissionais de Saúde que atuaram no resgate de vítima de acidente de trânsito no dia 26 de junho de 2020, na cidade de Campinas.

Aplaude a Equipe de Força Tática VTR I 13477 – 1º Sargento PM Rodrigo Aparecido Pinheiro, Cabo PM Wiliam Cesar Nicola e Soldado PM Bruno Penteado Bonatti -, o 1º GPPM Borborema – Soldados PMs Fernando Donizetti Martins Roberto e Geovane Ribeiro de Souza – e a Guarda Civil Metropolitana de Borborema – CMT GCM Bellini, GCMs Fernando José Marcelino e Debson Pereira Magalhães, GCMs BCMs Marcos e Fabricio -, que não mediram esforços e arriscaram suas próprias vidas para salvarem a vida do próximo.

Manifesta veemente repúdio aos organizadores e autores Adriano Pedrosa, Julia Bryan-Wilson e Olivia Ardui Léo Lins, referente à obra de arte HISTÓRIAS DA DANÇA: VOL. 1 CATÁLOGO, disponibilizada no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP, referenciando o contraponto através de uma cena do balé Dom Quixote de Matius Petipa, de 1869, dançada por um membro do PCC (Primeiro Comando da Capital) chamado de “Palhaço” e um policial militar, com intuito de expor de forma fantasiosa os extremos da sociedade, denegrindo a imagem do Polícia Militar.

Manifesta veemente repúdio aos organizadores e autores Adriano Pedrosa, Julia Bryan-Wilson e Olivia Ardui Léo Lins, referente à obra de arte HISTÓRIAS DA DANÇA: VOL. 1 CATÁLOGO, disponibilizada no Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand – MASP.

Os Deputados Estaduais subscritores desta moção vêm conclamar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que manifeste voto de repúdio em relação à greve dos professores, convocada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP, em ato contra a proposta de reforma da Previdência Social, do Governo Federal.

Durante debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, a Deputada Federal do Rio de Janeiro, Talíria Petrone, proferiu os seguintes dizeres: “A gente sabe que lamentavelmente o Estado tem matado muito, recorde nos últimos 20 anos de assassinato pelo Estado por meio de violência policial. Óbvio é que alguém que mata não fica bem depois. É óbvio que se aumenta a morte por intervenção policial, que a gente chamava antes de auto de resistência, é óbvio que se aumenta também a questão de suicídio dos próprios.”

Pela presente, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo manifesta REPÚDIO ao evento a ser promovido pelo Ministério Público Federal que versa sobre o debate “Desmilitarizar a polícia: segurança pública e direitos humanos”, a ser realizado no espaço multiuso da Procuradoria-Geral da República, no próximo dia 13 de agosto. Nota-se que tal iniciativa, trata-se de um viés claramente político, que visa uma construção de uma falsa ideologia de que pontuais casos de violência policial, são atribuídos ao fato da polícia ser militar.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO apela para os Excelentíssimos Senhores Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação, com a maior brevidade possível, do Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017, 26 de Outubro de 2017, de autoria do Senado Federal – Cássio Cunha Lima – PSDB/PB, que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital.

Considerando o crescente número de policiais militares e demais agentes de segurança pública, bem como a falta de política de proteção e bem estar voltada para estes profissionais, a presente moção tem como objetivo apelar ao Secretário de Segurança Pública e ao Governador do Estado de São Paulo que apoiem os projetos desta Casa Legislativa que possuem esta finalidade.

Pela presente, vimos conclamar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que manifeste Moção de Repúdio ao evento de lutas clandestinas de cães, ocorrida em Mairiporã, região metropolitana de São Paulo, onde dezoito animais da raça pit bull, quase todos feridos em razão das rinhas foram encontrados no local, além da carcaça de outro cão.