Na tarde desta quarta-feira, 6/11, participei da reunião da CPI – Comissão da Venda de Animais, na qual votamos o relatório final.
Apesar de ser a minha primeira CPI, fiquei bastante satisfeita com o resultado, que trouxe grande aprendizagem em todo o processo, graças ao contato que tivemos com ONGs e Criadores, quando pude perceber com alegria que muita gente se importa com o bem estar animal.
Chegamos em um consenso que me deixou feliz, pois, além dos animais domésticos, foram incluídos os animais silvestres, conforme minha ponderação, além de mantermos o decreto de que a regulamentadora do tema continuará sendo a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Defesa dos Animais, de forma que me sinto contemplada pela versão final.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As considerações finais foram as seguintes:
- Posicionamento favorável à regulamentação do comércio de animais no Estado de São Paulo;
- Conclui-se pela regulamentação da atividade comercial de compra, venda e permuta de cães, gatos e animais silvestres no Estado de São Paulo,
- Conclui-se que, para garantir a efetividade das políticas públicas em favor dos direitos dos animais, faz-se necessária a criação de uma Secretaria Especial para a Fauna no Estado de São Paulo e pelo aporte financeiro, técnico e de Recursos Humanos para o Sistema Estadual de Defesa dos Animais Domésticos (SIEDAD) e para o Sistema direcionado para o cadastro, despacho e controle de denúncias de maus-tratos contra animais
domésticos, vulgo SISPET. - Conclui-se, ainda, pela manutenção do SIEDAD junto à Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Defesa dos Animais.
Aproveitei para reafirmar também a minha posição a favor de que também seja realizada uma CPI das ONGs.
#ALutaMudaALei
#CPIVendaDeAnimais
#CriarÉPreservar
#Alesp
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Gostaria de parabenizar a sra. pela excelente atuação na CPI , tenho acompanhado desde o início e a sra. foi a pessoa que representou a democracia , abrindo os horizontes do tema contemplado, ao incluir as ONGs afinal tudo que movimenta dinheiro nesse país deve sim ser fiscalizado, ainda mais por se tratar de verbas públicas, deve ter prestações de contas , então já deixo meu posicionamento a favor de que a proxima CPI tenha como tema este citado , afinal é o bem estar fos animais que queremos, sejam eles de entidades particulares ou governamentais , somente assim poderão ter uma vida mais digna. Parabéns novamente !!!! Conte com meu apoio sempre e de toda minha família!