Em: Datas Comemorativas

13
jul

DIA DOS AEVPs

A Lei Complementar nº 898, de 13/07/2001, instituiu no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a…

09
jul

9 DE JULHO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA

Hoje, 9 de Julho, celebramos a Revolução de 1932, que é a data cívica mais importante…

02
jul

DIA DO BOMBEIRO BRASILEIRO

Em 2 de Julho comemora-se o Dia do Bombeiro Brasileiro, data dedicada aos heróis que arriscam…

17
jun

Dia do Funcionário Público Aposentado

Nesta quinta-feira (17) é comemorado o Dia do Funcionário Público Aposentado, a Deputada Estadual Adriana Borgo…

25
maio

Dia da Adoção

O Dia Nacional da Adoção é celebrado no 25 de maio, sendo implantado em nosso país por uma lei decretada em…

24
maio

Dia do Policial Civil Aposentado

A Lei nº 4.964, de 31/03/1986 institui o “Dia do Policial Civil Aposentado”, no Estado de…

19
maio

Dia do Defensor Público

Oficialmente, o Dia do Defensor Público foi instituído como o Dia Nacional da Defensoria Pública a…

13
maio

Dia da Abolição da Escravatura

Em 13 de maio de 1888 foi promulgada a lei que extinguiu a escravidão no…

12
maio

12 de Maio – Dia do Agente de Segurança Penitenciária

A  Lei 15.089/2013 institui o Dia do Agente de Segurança Penitenciária, anualmente em 12 de maio, uma…

12
maio

12 de Maio – Dia da Policial Feminino

No dia 12 de maio é celebrado o Dia da Policial Militar Feminino, instituído pela Lei Estadual…

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